Apps Galileu
Faculdade Galileu
Faculdade Galileu

Repositório Acadêmico

Trabalhos de conclusão e pesquisas dos alunos da Galileu, com publicação autorizada.

1 trabalho encontrado

O Instituto da Guarda no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Leila Raimundo Ferreira Bonfati · Direito · 2023

O presente trabalho tem como objetivo apresentar, no atual Ordenamento Jurídico Brasileiro, o Instituto da Guarda e suas modalidades. Para isso, fora utilizada a metodologia qualitativa para análise dos dispositivos legais, observando as similitudes e diferenças dessas legislações quanto a este instituto. Desse modo, pode-se concluir, que o arranjo de guarda de filhos, atende uma forma equilibrada, desde que preserve e garanta os direitos e interesses do infanto.

Desenvolvido por