O Instituto da Guarda no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autores
- Leila Raimundo Ferreira Bonfati — Faculdade Galileu
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar, no atual Ordenamento Jurídico Brasileiro, o Instituto da Guarda e suas modalidades. Para isso, fora utilizada a metodologia qualitativa para análise dos dispositivos legais, observando as similitudes e diferenças dessas legislações quanto a este instituto. Desse modo, pode-se concluir, que o arranjo de guarda de filhos, atende uma forma equilibrada, desde que preserve e garanta os direitos e interesses do infanto.
Palavras-chave: Instituto da Guarda, Poder Familiar, Direito de Família