Isabela Aguiar Pereira · Direito · 2023
O objetivo desse trabalho é vivenciar a realidade de mães e as dificuldades encontradas por elas no sistema prisional, desde a hora da descoberta do embrião já fecundado até o momento em que são separados, com ressalva em questões de seus direitos sociais e fundamentais pelo resultado da maternidade. Mostrar como são acompanhadas pelos médicos para que tenham uma gestação tranquila, e que o acompanhamento seja digno igual de uma mulher fora da prisão. Analisar como é entregue essa assistência necessária e como a legislação é aplicada para segurar seus direitos. Finalizando com a seguinte questão, o que pode ser modificado na estrutura do sistema prisional para que tenha o respeito e a dignidade da pessoa humana.
Emanuel Leite de Matos · Direito · 2023
O presente trabalho tem como objeto o sistema prisional brasileiro e a teoria da necropolítica de Achille Mbembe, utilizada como um instrumento de poder do Estado para a objetificação da vida humana e o descarte de corpos. O problema de pesquisa, com base na teoria da necropolítica, visa responder: quais os motivos que permitem o estado brasileiro a manter o estado inconstitucional de coisas em que se encontra o sistema prisional brasileiro? Objetivase analisar o sistema prisional brasileiro, por meio da teoria da necropolítica, para buscar compreender os mecanismos que levam à morte social do indivíduo e por vezes também a morte física. A pesquisa foi realizada por meio do método hipotético-dedutivo, à medida que se busca compreender a utilização da necropolítica no sistema prisional brasileiro que promove a morte social do indivíduo, sendo realizada através de ampla consulta bibliográfica.