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Faculdade Galileu
Trabalho De Conclusão De Curso

Mães no cárcere: como a legislação é aplicada para assegurar seus direitos

Direito 2023 Orientação: Guilherme Aparecido da Rocha (coordenação)

Autores

  1. Isabela Aguiar Pereira — Faculdade Galileu

Resumo

O objetivo desse trabalho é vivenciar a realidade de mães e as dificuldades encontradas por elas no sistema prisional, desde a hora da descoberta do embrião já fecundado até o momento em que são separados, com ressalva em questões de seus direitos sociais e fundamentais pelo resultado da maternidade. Mostrar como são acompanhadas pelos médicos para que tenham uma gestação tranquila, e que o acompanhamento seja digno igual de uma mulher fora da prisão. Analisar como é entregue essa assistência necessária e como a legislação é aplicada para segurar seus direitos. Finalizando com a seguinte questão, o que pode ser modificado na estrutura do sistema prisional para que tenha o respeito e a dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave: Maternidade, Sistema prisional, Dignidade, Direitos

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