Gabriela Martinez Cossermelli De Andrade · Direito · 2024
O tema da presente pesquisa é a análise da desigualdade entre homens e mulheres na política brasileira. O problema de pesquisa consiste em verificar se as leis contribuem para reduzir a desigualdade entre homens e mulheres na política. O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos das leis na redução dessas desigualdades. A organização do artigo foi realizada em três partes: a primeira consiste na apresentação do referencial teórico; a segunda apresenta a evolução legal e jurisprudencial da participação da mulher na política; e a terceira analisa a existência de efetiva igualdade entre homens e mulheres no cenário político. O tipo de pesquisa adotado é o bibliográfico e o método, em sentido estrito, é o dedutivo.
Bihanca Naiara Domingues · Direito · 2024
Este escrito busca analisar, de forma sistemática, decisões judiciais sobre o tema, considerando os parâmetros legais e doutrinários, bem como a forma como os tribunais superiores, especialmente o Tribunal Superior do Trabalho (TST), têm lidado com a matéria. O objetivo é identificar padrões interpretativos, lacunas legislativas e os desafios práticos enfrentados tanto pelos empregadores quanto pelos trabalhadores ao pleitearem a isonomia salarial. A relevância acadêmica e prática deste estudo reside no fato de que a equiparação salarial não é apenas um direito legal, mas também um princípio ético, que visa garantir a justiça e a igualdade nas relações laborais. Compreender como os tribunais têm atuado nesse campo contribui não apenas para o avanço das discussões jurídicas, mas também para a formulação de políticas organizacionais mais equitativas, que valorizem o trabalho intelectual sem discriminação. O estudo será desenvolvido através de estudo bibliográfico em doutrinas, artigos, na legislação vigente e na jurisprudência acerca do tema. Espera-se obter com os resultados, como os tribunais superiores estão se posicionando acerca do tema, bem como quais os impactos que as empresas tiveram na relação de trabalho.
Rômulo Augusto Adelino Teixeira · Direito · 2023
Este trabalho aborda a relevância da igualdade de gênero na atribuição da guarda dos filhos, destacando a importância da participação ativa dos pais no processo de criação e educação. Embora haja a persistência da visão estereotipada de que a guarda deve ser automaticamente concedida às mães, isso desconsidera o potencial e a importância do envolvimento paterno na vida dos filhos, perpetuando desigualdades de gênero. O sistema judiciário desempenha um papel fundamental nesse processo, porém alguns juízes carecem de embasamento e perpetuam preconceitos de gênero ao conceder a guarda de forma automática às mães. Essa abordagem desigual reforça a ideia de que as mulheres são naturalmente melhores cuidadoras, enquanto os homens são meros provedores financeiros. Portanto, é necessário promover uma mudança de paradigma, baseada em critérios objetivos e imparciais. Os juízes devem considerar o envolvimento e a capacidade de ambos os pais em exercerem as responsabilidades parentais, levando em conta a dinâmica familiar específica de cada caso. Este trabalho busca oferecer embasamento jurídico e social para uma reflexão aprofundada sobre a atribuição da guarda dos filhos, visando uma maior conscientização e transformação do sistema judiciário. Além disso, visa desconstruir os estereótipos de gênero arraigados na sociedade, garantindo a igualdade de oportunidades e a proteção integral dos direitos das crianças e dos pais. Ao superar os estereótipos de gênero na atribuição da guarda, pretende-se construir uma sociedade mais justa e igualitária. Reconhecer a importância da participação ativa dos pais é essencial para o desenvolvimento saudável e equilibrado das crianças, promovendo uma relação de igualdade entre homens e mulheres. Em suma, este trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de repensar a atribuição da guarda dos filhos, buscando desconstruir estereótipos de gênero e promover a igualdade de oportunidades para pais e mães. O objetivo é fomentar um diálogo aberto sobre a igualdade de gênero na criação dos filhos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.