A Equiparação Salarial do Trabalhador Intelectual na Visão dos Tribunais
Autores
- Bihanca Naiara Domingues — Faculdade Galileu
Resumo
Este escrito busca analisar, de forma sistemática, decisões judiciais sobre o tema, considerando os parâmetros legais e doutrinários, bem como a forma como os tribunais superiores, especialmente o Tribunal Superior do Trabalho (TST), têm lidado com a matéria. O objetivo é identificar padrões interpretativos, lacunas legislativas e os desafios práticos enfrentados tanto pelos empregadores quanto pelos trabalhadores ao pleitearem a isonomia salarial. A relevância acadêmica e prática deste estudo reside no fato de que a equiparação salarial não é apenas um direito legal, mas também um princípio ético, que visa garantir a justiça e a igualdade nas relações laborais. Compreender como os tribunais têm atuado nesse campo contribui não apenas para o avanço das discussões jurídicas, mas também para a formulação de políticas organizacionais mais equitativas, que valorizem o trabalho intelectual sem discriminação. O estudo será desenvolvido através de estudo bibliográfico em doutrinas, artigos, na legislação vigente e na jurisprudência acerca do tema. Espera-se obter com os resultados, como os tribunais superiores estão se posicionando acerca do tema, bem como quais os impactos que as empresas tiveram na relação de trabalho.
Palavras-chave: Igualdade, Discriminação, Equiparação salarial