Edson Valdomiro · Direito · 2024
O presente artigo busca trazer em linhas congruentes a formalização de caso concreto ocorrido na Alemanha, onde uma jovem passou por diversas sessões de exorcismo, vindo a falecer. Passado algum tempo houve condenação criminal dos atores do fato, e sobre esse prisma, trazendo ao direito brasileiro, estudamos a possibilidade de atuação do Ministério Público Estadual propor ação de indenização através do instituto da Responsabilidade Civil segundo o Código Civil brasileiro, buscando entender os limites de atuação e a responsabilização de possíveis agentes partícipes do movimento ritualístico do exorcismo.
Higor Henrique Gravito · Direito · 2023
O presente trabalho impõe se uma discussão sobre a importância de garantir o direito constitucional à moradia, uma vez que a expansão urbana acaba por produzir moradias informais e carentes de serviços básicos. Para tanto tornando-se necessária políticas públicas eficazes, aliadas à formalização dos interesses sociais fundiários nos termos da Lei nº 13.465/17, que traz a luz o assunto da regularização fundiária social como o dever do poder público para garantir a diminuição da desigualdade social por meio de regularização destas moradias e conhecer sobre e o seu valor operativo e sua função social e reconhecimento de ocupações, principalmente no setor urbano. Sendo assim o presente artigo discorre sobre o conjunto de normas que foi introduzido pela lei 13.465/17 como instrumento efetivo do direito constitucional á moradia trazendo vários benefícios que tanto para o poder público com mais arrecadações de impostos quanto a soluções dos problemas urbanísticos desta parte da população.
Mirelle Aparecida Abdallah · Direito · 2023
Esta pesquisa aborda a responsabilidade civil do Estado brasileiro diante da pandemia de COVID-19, com foco na atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto descreve a origem do vírus e sua propagação global. O estudo visa demonstrar a omissão do governo federal e a administração do ex-presidente, sendo severamente criticada durante a gestão da pandemia no Brasil devido à sua omissão e resposta inadequada à crise sanitária. O trabalho argumenta ainda que a gravidade da doença foi minimizada e medidas de prevenção foram desencorajadas, além de falhas na coordenação e fornecimento de recursos necessários para enfrentar a pandemia, o que pode ser considerado uma omissão estatal. Essa omissão pode resultar na responsabilidade civil do Estado, que tem o dever de adotar medidas adequadas para proteger a saúde da população. O objetivo do presente estudo, é destacar a responsabilidade civil do Estado diante da pandemia, especialmente em decorrência da conduta do ex-presidente, devido ao atraso na compra de vacinas e suas consequências. A pesquisa utiliza o método dedutivo para estabelecer uma sequência lógica de argumentos que sustentam a tese, apoiado em material eletrônico pertinente, sem prejuízo do uso da legislação, doutrina e extenso estudo sobre o tema.
Dara Rayane Monzano Euflazio · Engenharia Civil · 2022
A pandemia do COVID-19 teve início no Brasil, em meados de fevereiro de 2020, onde já podia ser notado o aumento volumoso e rápido dos casos, e com isso diversos setores foram afetados. No setor da construção civil, os custos dos insumos foram elevados a valores exorbitantes. Devido ao fato de ser um setor que trabalha com projetos a longo prazo, durante o ano de 2020 e 2021, tiveram dificuldades em dar continuidade a projetos iniciados em anos anteriores. Em alguns casos não conseguiram iniciar novos projetos, como exemplo, nesta situação da pandemia que muitas empresas buscaram como alternativas de trabalho a modalidade de home office. De acordo com o estudo, houve um aumento na procura por imóveis que se adequassem melhor a este novo estilo de trabalho e na modernização dos serviços prestados, como o atendimento on-line aos clientes, devido à restrição do atendimento presencial. Com isso, este trabalho teve como objetivo avaliar os impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19 no setor da construção civil. Os valores de janeiro de 2019 e janeiro de 2022 já é possível notar a variação de preço para maior no valor, sendo ela de 23% para o item Areia Grossa, 24% para o item Cimento e de 47% no item Pedra Britada, antes, durante e após o período da pandemia. Para tanto, usou-se os dados da Tabela SINAPI-SP para comparar e analisar como se comportaram os custos. Com base no estudo realizado, ficou nítido o quanto a Pandemia COVID-19 afetou o setor financeiro da construção civil.
Axel Richard da Silva Pauletti · Engenharia Civil · 2022
Diminuir o tempo dos processos produtivos e aumentar a eficiência de produção juntamente com a motivação dos operadores na execução do trabalho, são desafios que as empresas de construção civil enfrentam e que necessitam ultrapassa-los para que o progresso seja constante e para que a organização esteja mais competitiva nesse setor. Baseado nisso, esse trabalho teve como objetivo analisar como as ferramentas da qualidade do programa 5s e pdca podem auxiliar nas melhorias de trabalho em uma linha de produção de alvenaria residencial, por meio de uma empresa de construtora civil situada no estado de São Paulo. Para isso, foi realizado um estudo de caso, analisando as atividades desenvolvidas na linha de produção da etapa de construção de alvenaria por meio de levantamento de dados. As ferramentas da qualidade pdca e 5s foram utilizadas para analisar e melhorar o processo na linha de produção. Foi demonstrado que os processos para a construção de alvenaria foram otimizados, com a eliminação de tempo desnecessário de trabalho e com aumento de em torno de 50% da produtividade. O controle da qualidade foi bem sucedido em todas as etapas da construção de alvenaria obtendo o canteiro de obra mais organizado e limpo. A autodisciplina na linha de produção foi conquistada mediante a persistência do acompanhamento da equipe gestora com os operários. Assim, os resultados desse trabalho evidenciaram que quando adequadamente implementado as ferramentas da qualidade na linha de produção deconstrução de alvenaria por meio da empresa de uma construtora, é possível padronizar os processos de trabalho e contribuir ainda mais com o progresso da organização.
Bruno Cristal da Silva · Engenharia Civil · 2022
A pandemia de covid-19 exerceu grande impacto na construção civil no Brasil, causando uma retração no setor, devido à paralização de obras, redução do contingente, abstenção de funcionários infectados pelo vírus, adiantamento de lançamentos, além dos preços da construção civil. Dentro desse contexto, o presente trabalho propõe uma investigação a respeito do impacto da pandemia no preço do aço em uma obra empreendida na cidade de Botucatu-SP. Para tanto, foi efetuada uma análise quantitativa, utilizando para base de valores os bancos de dados do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi), de modo a se comparar os preços dos insumos antes e durante à pandemia, e também, fazer um prospecto do impacto desses preços diante da conjuntura atual. O orçamento real aplicado na obra apresentou um valor 26,1% menor que os custos levantados no sinapi para o mesmo intervalo de tempo. Durante a pandemia, o orçamento apresentou um aumento de 58,8%, visto que o aço foi o material que mais impactou no custo total de obras neste período. Em 2022, os gastos dimninuíram 2,8%, possivelmente pela redução dos preços nas siderúrgicas e importação de aço da turquia.
Mario Alberto Freire Neto · Engenharia Civil · 2021
Na construção civil é de extrema importância o levantamento de custos diretos ligados ao empreendimento, pois dessa forma é possível analisar os valores para cada etapa chegando ao custo final dos materiais necessários para a execução. Para a realização deste levantamento foi utilizado o SINAPI (2020) Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção civil como base para colocação de valores aos materiais levantados, permitindo realizar uma comparação dos custos com materiais para construção de uma residência hipotética, no Estado de São Paulo e no Estado do Paraná com intuito de verificar em qual dos Estados encontra-se o menor custo de materiais para construção. Assim trazendo os resultados obtidos por meio de tabelas e gráficos estatísticos que comparam a diferença no custo para cada etapa construtiva. E a partir dos dados obtidos ao longo da pesquisa foi notório que o Paraná obteve o menor custo global e a importância do orçamento para os resultados de um empreendimento, pois a sua precisão influência nos custos finais da obra.
Juliana Pereira Scarpelini · Engenharia Civil · 2021
A impermeabilização é um procedimento fundamental na construção civil, existindo desde a fundação, já que tem como finalidade proteger uma construção contra a água e umidade, conservando a saúde física e estrutural de uma edificação e também a saúde de seus moradores. Essa técnica deve ser executada no decorrer da obra, e não após a finalização da mesma quando começar a surgir patologias devido a falta do procedimento. Este trabalho tem como objetivo a identificação das falhas no processo de impermeabilização, as causas das patologias e seus tratamentos nas áreas molhadas de um edifício de múltiplos andares no município de Botucatu-SP.
Gabriel Penna · Engenharia Civil · 2020
A procura por liberdade e flexibilidade na construção civil, atualmente, é um ponto que precisa ser verificado e entendido, para que possam ser descobertas opções viáveis a demanda existente. Visando apresentar o desenvolvimento da construção, no presente artigo apresenta o histórico da usabilidade de concreto de forma objetiva, com enfoque maior nos métodos construtivos de lajes, demonstrando um comparativo das vantagens da laje maciça e a laje pré-moldada proporcionando ao leitor noções básicas dos procedimentos de construção. Espera-se que esse trabalho sirva como base para que novas técnicas possam ser desenvolvidas nos empreendimentos do país e do mundo.
Bruno Genovese · Engenharia Civil · 2020
A construção civil é um campo ativo e inconstante, portanto, o ato de gerenciar um empreendimento adequadamente não é um trabalho tão simples, e muitas “soluções alternativas”, também conhecidas como “gambiarras”, o num primeiro momento pode ser uma solução, mas ao longo do tempo não se mantém. Um bom planejador, pode até mesmo faturar muito com os conhecimentos certos. Nesse artigo é apresentado conceitos e ferramentas muito importantes para o planejamento e gerenciamento eficiente de uma obra, tais como o projeto, estruturas analíticas, orçamentos entre outras. Assim, trazendo o esclarecimento aos profissionais, esperando assim poder melhorar a cada dia mais os canteiros no globo.
Amanda Cristina Estevam Delomo · Engenharia Civil · 2020
Atualmente na construção civil como encontramos várias dificuldades com obras para serem entregues no prazo, com qualidade e dentro do orçamento previsto, o trabalho em questão analisou alguns métodos para acabamento da parede de concreto que seja eficaz e otimização de custos, analisando dois tipos em específicos sendo o acabamento em gesso e o acabamento com argamassa cimentícia. Todo o procedimento para cada tipo de acabamento foi estudado, desde as condições de início até sua finalização, abordando a diferença de valores, mão de obra qualificada, material, tempo de execução e gerenciamento de resíduos comparando qual é o acabamento mais viável. Para uma melhor comparação e entendimento do tema escolhido foram utilizadas duas obras localizadas em Botucatu no Estado de São Paulo, onde cada uma foi realizada com um método diferente de acabamento, concluindo que o método de acabamento mais eficiente foi o acabamento em gesso pela qualidade final apresentada, custo benefício menor e produção mais rápida dos apartamentos, tendo uma diferença de R$198,76 por apartamento comparado a argamassa cimentícia.
José Reinaldo Almeida · Engenharia Civil · 2020
Toda obra pode durante sua execução ou tempos após sua conclusão vir apresentar patologias que na Engenharia Civil se torna um temo análogo, ou seja, faz menção aos “males” das edificações”, que tal qual na medicina, no campo da engenharia civil estas patologias e suas consequências são estudadas e combatidas pelos engenheiros civis, e esta patologias algumas podem ser decorrente dos longos anos de uso de uma edificação, patologias decorrente de um projeto mal elaborado, por uso de material de qualidade duvidosa entre outras causa possíveis, assim o objetivo deste trabalho se constitui em abordar a questão das patologias nas edificações civis e para tanto buscou como metodologia a revisão bibliográfica, e tendo junto a Internet um de suas promissoras fonte de pesquisa, a da pesquisa em bibliotecas acadêmicas, periódicos e outras matérias que se relaciona com o tema, sendo este de importância ao considerar o perigo para as pessoas, que se torna uma edificação com problemas decorrentes de questões originadas pelas patologias no campo da engenharia civil, sendo o trabalho voltado ao público mais técnico que trabalha com construção e para os demais que possam vir a se interessar pela questão aqui em foco.