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Repositório Acadêmico

Trabalhos de conclusão e pesquisas dos alunos da Galileu, com publicação autorizada.

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A busca pela igualdade de gênero na atribuição da guarda dos filhos: Desconstruindo estereótipos e promovendo a paternidade ativa

Rômulo Augusto Adelino Teixeira · Direito · 2023

Este trabalho aborda a relevância da igualdade de gênero na atribuição da guarda dos filhos, destacando a importância da participação ativa dos pais no processo de criação e educação. Embora haja a persistência da visão estereotipada de que a guarda deve ser automaticamente concedida às mães, isso desconsidera o potencial e a importância do envolvimento paterno na vida dos filhos, perpetuando desigualdades de gênero. O sistema judiciário desempenha um papel fundamental nesse processo, porém alguns juízes carecem de embasamento e perpetuam preconceitos de gênero ao conceder a guarda de forma automática às mães. Essa abordagem desigual reforça a ideia de que as mulheres são naturalmente melhores cuidadoras, enquanto os homens são meros provedores financeiros. Portanto, é necessário promover uma mudança de paradigma, baseada em critérios objetivos e imparciais. Os juízes devem considerar o envolvimento e a capacidade de ambos os pais em exercerem as responsabilidades parentais, levando em conta a dinâmica familiar específica de cada caso. Este trabalho busca oferecer embasamento jurídico e social para uma reflexão aprofundada sobre a atribuição da guarda dos filhos, visando uma maior conscientização e transformação do sistema judiciário. Além disso, visa desconstruir os estereótipos de gênero arraigados na sociedade, garantindo a igualdade de oportunidades e a proteção integral dos direitos das crianças e dos pais. Ao superar os estereótipos de gênero na atribuição da guarda, pretende-se construir uma sociedade mais justa e igualitária. Reconhecer a importância da participação ativa dos pais é essencial para o desenvolvimento saudável e equilibrado das crianças, promovendo uma relação de igualdade entre homens e mulheres. Em suma, este trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de repensar a atribuição da guarda dos filhos, buscando desconstruir estereótipos de gênero e promover a igualdade de oportunidades para pais e mães. O objetivo é fomentar um diálogo aberto sobre a igualdade de gênero na criação dos filhos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.

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