Era Atômica e Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos para a Efetividade das Leis e Tratados Internacionais
No século XX, o mundo vivenciou a disputa pelo Poder alcançar patamares jamais experienciados, enquanto o homem e seus direitos eram deixados de lado. Vieram então as grandes guerras e os fatídicos ataques ao Japão com o uso de bombas atômicas, destrutivos o suficiente para influenciar na criação das normas internacionais de segurança e de proteção aos direitos humanos. O presente trabalho tem como objetivo analisar os esforços jurídico-normativos para prevenir a proliferação de armas nucleares no mundo e quais os obstáculos para que a sociedade alcance o desarmamento. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, com revisão de literatura, análise documental e de notícias da imprensa sobre a influência que os ataques nucleares a Hiroshima e Nagasaki, e as ameaças do período da Guerra Fria, tiveram sobre a mudança no caráter da soberania estatal e como a preocupação com a questão nuclear se desgastou com o passar dos anos perante a sociedade. Ao final, busca-se demonstrar as lacunas jurídicas existentes com relação às punições para os países que insistem no desenvolvimento das armas de destruição em massa.