A Responsabilidade Civil em Casos de Possessão Demoníaca: Um Estudo de Caso Concreto e Sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo busca trazer em linhas congruentes a formalização de caso concreto ocorrido na Alemanha, onde uma jovem passou por diversas sessões de exorcismo, vindo a falecer. Passado algum tempo houve condenação criminal dos atores do fato, e sobre esse prisma, trazendo ao direito brasileiro, estudamos a possibilidade de atuação do Ministério Público Estadual propor ação de indenização através do instituto da Responsabilidade Civil segundo o Código Civil brasileiro, buscando entender os limites de atuação e a responsabilização de possíveis agentes partícipes do movimento ritualístico do exorcismo.