A Caracterização da Doença Ocupacional relacionada à COVID-19
Autores
- Carlos Alberto Cordeiro Rossetto — Faculdade Galileu
Resumo
O presente estudo está relacionado à questão controvertida do enquadramento da COVID-19 como doença ocupacional; doença essa que, em tão pouco tempo, contaminou pessoas em diversos países, inclusive no Brasil, e teve, como consequência, o colapso em nosso sistema de saúde e nas relações de trabalho, com o rápido crescimento do contágio. Este estudo tem como objetivo analisar como a COVID-19 provocou diversas mudanças na relação de trabalho entre empregado e empregador e, além disso, dirimir repetidas indagações acerca de se essa nova patologia pode ser ou não caracterizada como doença ocupacional. O estudo será desenvolvido por meio de estudo bibliográfico em doutrinas, artigos, na legislação vigente e na jurisprudência acerca do tema. Espera-se obter, como resultados: o posicionamento dos tribunais superiores quanto ao tema, que impactos as empresas tiveram na relação de trabalho e como o Governo se posicionou para trazer o equilíbrio econômico entre empregado e empregador.
Palavras-chave: Covid-19, Doença Ocupacional, Nexo de Causalidade