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Faculdade Galileu
Trabalho De Conclusão De Curso

Relações de Trabalho Entre o Coach e As Equipes do Esporte Eletrônico

Direito 2024 Orientação: Guilherme Aparecido da Rocha (coordenação)

Autores

  1. Bario Raimundo Cirne — Faculdade Galileu

Resumo

A presente dissertação analisa as relações de trabalho entre o coach e as esquipes do esporte eletrônico. Esportes eletrônicos ou jogos eletrônicos são atividades ainda não reconhecidas no ordenamento jurídico pátrio. Daí o interesse do estudo das relações de trabalho para uma atividade, que é relativamente recente, e praticada no mundo inteiro e movimenta bilhões de dólares. O estudo desenvolve uma rápida explanação sobre a concepção de esporte e descreve as particularidades do esporte eletrônico, ou e-sports, como é denominado na maioria dos países. O estudo mostra que embora jogos eletrônicos não sejam reconhecidos como esporte, os atletas que praticam essa atividade, como profissionais, têm sido reconhecidos como tal e conseguem o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Entretanto o coach não tem essa possibilidade, pois a Justiça não reconhece o vínculo celetista a esse profissional.

Palavras-chave: esporte eletrônico, relação de emprego, atletas

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