A Neurociência Aplicada Ao Estudo Comportamental na Busca da Verdadeira Eficácia da Justiça Restaurativa
Autores
- Kamilly Machado da Silva — Faculdade Galileu
Resumo
O estudo da justiça restaurativa mostra-se extremamente relevante, tendo em vista que a realidade vivida em nosso país tem nos mostrado um grande quadro de violência e criminalidade com um alto nível de reincidência, e a forma de resposta meramente punitiva dada pelo nosso sistema penal vigente tem se mostrado ineficaz, uma vez que dá fim aos processos, sem por fim nas questões que os originaram. Por esse motivo, a busca por novas alternativas se torna necessária, dando abertura para as práticas restaurativas, vez que, referente a solução dos conflitos, buscam uma efetiva atuação das partes envolvidas no delito. Feita a abordagem conceitual, mencionaremos a utilização dessa alternativa e a visão dos indivíduos sobre ela e por fim, tratamos da aplicação da neurociência no estudo comportamental na busca da real efetivação e aceitação da justiça restaurativa. A partir da análise de tal aplicação, podemos observar que o indivíduo tende, mesmo que inconscientemente absorver os fatos conforme suas experiências individuais, ambiente onde vive e pessoas com quem se relaciona, e apenas com esse entendimento é possível encontrar a resposta na linguagem correta para que o indivíduo seja de fato impactado com tal medida e possa ter autonomia para solucionar interna e externamente as questões que originaram tais problemas. Ao final concluímos que a justiça restaurativa é um instrumento de reinserção social, uma vez que, diante da infração penal, as partes ficam deslocadas do meio social, e com a sua aplicação conjunta com a neurociência, elas tendem a ver seus relacionamentos reconstruídos a partir da construção da resposta dada ao crime de forma conjunta e participativa, resultando em um sistema penal mais aceito, eficaz e humanitário.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Neurociência, Comportamental, Autonomia