A prova pericial no Código de Processo Penal: Uma análise do caso Isabella Nardoni
Autores
- Marluce Nunes de Souza — Faculdade Galileu
Resumo
O assassinato de Isabella de Oliveira Nardoni foi um dos casos de filicídio mais infames do Brasil. Na noite de 29 de março de 2008, Isabella, de cinco anos, morreu gravemente ferida ao ser jogada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai Alexandre Alves Nardoni, sua madrasta Anna Carolina Jatobá e seus meios-irmãos recém-nascidos, em São Paulo-capital. As investigações concluíram que a menina havia sido abusada fisicamente pelo pai e pela madrasta e ambos foram condenados por homicídio doloso. O objetivo geral desta pesquisa é fazer uma análise do caso de Isabella Nardoni e a validade das provas. Trata-se de uma revisão narrativa de literatura, construída a partir da análise de artigos indexados, publicados em língua portuguesa, que analisaram o impacto da inteligência artificial na Gestão de Recursos Humanos. A pesquisa de artigos foi realizada na biblioteca digital SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), Portal de periódicos CAPES e Google Academics além de portais oficiais de jurisprudência. Foram usados os seguintes descritores, articulados entre si: Prova Pericial. Isabella Nardoni. Direito Penal. Validade das Provas. Após um julgamento que durou cinco dias, na madrugada de 27 de março de 2010, Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de prisão; Anna Carolina Jatobá, a 26 anos e 8 meses pela morte de Isabella. Foi levado em consideração tanto o fato de Isabella ter menos de 14 anos quando foi assassinada; contra Nardoni pesou o fato de ele ser pai de Isabella. Nardoni e Jatobá também foram condenados por fraude processual a 8 meses de reclusão (por tentativa de limpeza da cena do crime). De acordo com a legislação brasileira, ambas as penas devem ser cumpridas concomitantemente.
Palavras-chave: Prova Pericial, Isabella Nardoni, Direito Penal, Validade das Provas