Liberdade de Expressão e Opinião no Humor Brasileiro e Princípio da Proporcionalidade Constitucional
Autores
- Micael Lara de Almeida — Faculdade Galileu
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica, com o objetivo de verificar as circunstâncias de possível limitação do direito da livre manifestação artística de humor e levantar a discussão sobre o tema, e a liberdade de expressão frente ao princípio da proporcionalidade constitucional, estudando-se seu desdobramento frente a constituição federal de 1988. Em seguida, analisa-se os conflitos e a colisões do direito fundamentais verso liberdade humorística. Por fim veremos um caso pratico de conflito de direito fundamental onde o julgador se valeu do principiado da proporcionalidade constitucional para realizar a decisão, caso clube desportivo Botafogo de Futebol e regatas contra produtora de vídeos humorísticos Porta dos Fundos. Para realizar este estudo também foi necessário apoiar-se em pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, utilizando o método dedutivo.
Palavras-chave: Humor, liberdade de expressão, princípio da proporcionalidade constitucional